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Quinta, 13 Junho 2024 16:12

Caros associados e empresas do setor, Recentemente foi assinado e registrado no MTE o 2º Termo Aditivo à CCT 2024 SEAC x SINDILIMP (BA000366/2024), a cláusula 7ª trata do PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E...

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Possível alteração nas regras do PIS/Cofins preocupa empresariado

Entidades empresariais manifestaram nesta última quarta-feira (23) preocupação com a possibilidade de o governo alterar as regras do PIS e da Cofins na reforma tributária. A mudança, segundo elas, aumenta a carga de impostos no setor que mais emprega no país.

PIS e Cofins são contribuições cobradas sobre o lucro das empresas. Elas servem para pagar benefícios sociais. Juntas, recolheram para os cofres públicos, só no primeiro semestre deste ano, mais de R$ 131 bilhões. O sistema de cobrança é complexo. O valor depende do tamanho da empresa e do tipo de contabilidade. A alíquota varia de 3,65% a 9,25% do faturamento.

Sob o argumento de que é preciso simplificar a cobrança, a equipe econômica estuda mudanças. Ainda não há uma proposta fechada, mas a ideia é aumentar o número de empresas que pagam a alíquota mais alta. Como compensação, essas empresas poderiam, antes de calcular o imposto, descontar os gastos com matérias-primas.

Essa mudança desagrada, especialmente, ao setor de serviços, que reúne empresas que não são grandes compradoras de matérias-primas. Elas pagariam alíquotas mais altas e não teriam muito o que compensar, porque o elemento essencial para elas é a mão de obra. O setor representa 73% do PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. Um milhão e meio de empresas que empregam 20 milhões de pessoas no comércio, escolas, universidades, hospitais, na área de limpeza, de telefonia.

Os empresários dizem que qualquer aumento da carga vai gerar ainda mais desemprego. “É insuportável isso, vai dar quebradeira e desempregar também pessoas, né?”, diz o diretor da Federação dos Hospitais de São Paulo, Luiz Fernando Ferrari.

Nesta quarta-feira (23), os empresários foram à Câmara dos Deputados pedir ao presidente Rodrigo Maia apoio para que não haja aumento desses impostos. “O presidente falou e reafirmou a disposição dele de não votar na Câmara dos Deputados nenhum projeto que traga aumento de carga tributária. O que a gente quer é promover geração de emprego. Aumento de carga tributária vai na contramão desse princípio”, diz o deputado Laerte Oliveira (Solidariedade-SE).

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Receita limita inclusões no novo Refis

Débitos tributários que o contribuinte já pediu para serem quitados por meio da compensação com créditos tributários não podem ser incluídos no novo Refis, chamado oficialmente de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Mesmo que o requerimento ainda não tenha sido analisado pelo Fisco.

Apesar de o esclarecimento ter sido promovido ontem pela Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 5, tributaristas afirmam que esse entendimento é ilegal.

Na compensação, o contribuinte paga um débito com um crédito tributário que possui. E a Receita Federal tem cinco anos para verificar se o crédito existe.

O Fisco considera extintas as dívidas para as quais o contribuinte já pediu a compensação por meio da Declaração de Compensação (DCOMP) ou da Guia de Pagamento GFIP. “Por isso já é considerado regular, tanto que não impede que o contribuinte obtenha uma certidão negativa”, diz nota divulgada pelo órgão.

O Fisco não aceitará a inclusão no Refis de débitos extintos por compensação em 31 de maio deste ano, data da publicação da Medida Provisória nº 783, que criou o novo Refis. “Se o contribuinte fez retificação na declaração ou guia de pagamento para incluir no Pert esses débitos compensados, tal retificação não será considerada”, afirma. Nesse caso, a Receita aconselha que seja feita nova retificação para retornar à situação anterior.

O ato da Receita é ilegal segundo Guilherme Tostes, do Levy & Salomão Advogados. Para ele, de acordo com a MP 783, bastaria desistir da compensação e inserir o débito no Pert.

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Setor de equipamentos para limpeza ensaia recuperação ainda este ano

Após amargar dois anos de queda, a indústria de equipamentos e material de limpeza ensaia o começo de uma recuperação. O setor pode crescer 5% em 2017 sobre 2016, segundo a Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp).

O crescimento previsto do volume das vendas vem depois de uma retração de aproximadamente 20% no ano passado, diz o presidente da Abralimp, Sandro Haim. "A leve melhora da economia deve catapultar nosso segmento, que sofreu muito, mas tem um rápido potencial de recuperação". Para 2018, a projeção dele é de alta de 10% a 20%.

Na visão dele, a alta será puxada pela renovação do maquinário. "Assim como as pessoas fazem com os automóveis, que rodam mais antes de trocar, as empresas utilizaram por mais tempo os equipamentos, optando pela manutenção antes da troca".

De acordo com Haim, a expectativa é que a substituição privilegie itens revestidos de inovações, que facilitem as rotinas de limpeza, gerem mais economias de recursos (tais como água e energia) e elevem a produtividade na prestação dos serviços. "O foco das novas máquinas é a redução das despesas", diz.

Entre os principais equipamentos produzidos pela indústria de limpeza profissional estão máquinas de lavar e secar pisos, aspiradores e hidrojateadores. No radar do setor, está a demanda das áreas de alimentos e bebidas, metal-mecânica, montadoras e indústria de base.

Também diretor-geral da Alfa Tennant, Haim relata, porém, que, em relação ao pico de vendas registrado pelo setor em 2013, o volume caiu 50% desde então. "Este ano paramos de cair e conseguimos, inclusive, recompor um pouco de margens, o que está levando a indústria a voltar a investir", afirma. Segundo ele, os aportes em capital, para o aumento da produção, não diminuíram drasticamente entre os anos de 2015 e 2016, o que deixa as empresas mais preparadas para acompanhar a perspectiva de retomada da economia a partir de 2018.

Na JactoClean, que atua com a fabricação de lavadoras de alta pressão, aspiradores de pó e água, além de máquinas destinadas à desinfecção de banheiros e cozinhas industriais, a previsão é de aumento de até 15% das vendas este ano, conta o diretor-geral da empresa, Antonio Luis Francisco. "O mercado ainda não está aquecido, mas estamos aproveitando as oportunidades de lançar novos produtos, que gerem redução de custos, principalmente no segmento profissional", afirma, enfatizando que a empresa aproveitou o momento da crise também para desenvolver um software de gerenciamento de processos de limpeza, o que deverá levar a empresa a ingressar em novos segmentos.

Já o diretor-geral da Becker, Romilton Santos, observa que a aprovação da reforma trabalhista deve melhorar o ambiente de negócios para a terceirização dos prestadores de serviços de limpeza. "Isso deve trazer mais segurança para as empresas contratarem e puxar a demanda industrial", avalia, ressaltando que haverá mais garantias para o investimento.

O executivo da Becker, que produz insumos químicos para produtos como detergentes, vê uma recuperação lenta da atividade em 2017, após uma retração entre 10% e 15% do volume no ano passado.

"Conseguimos recuperar este ano apenas as perdas de 2016", destaca. Santo explica que a empresa ingressou em novas áreas, como de cosméticos, para elevar as vendas no ano passado. "Tivemos que inovar para crescer na crise".

Produtividade
Santos, que é diretor da Higiexpo, principal feira do setor, que acontece a cada dois anos, e começa hoje em São Paulo, ressalta que a busca pela redução de custos e aumento da produtividade, por parte das empresas, estimularam o número recorde expositores deste ano do evento - 93 contra 80 de 2015. "A procura nos surpreendeu muito positivamente", enfatiza ele.

Haim, presidente da Abralimp, estima um mercado de R$ 18,6 bilhões em 2017, incluindo prestação de serviço - além de máquinas e insumos. O montante representa alta de 3,5% em relação a 2016.

Apesar das perdas dos últimos anos, a indústria brasileira de limpeza manteve o quarto lugar no mercado mundial, aponta levantamento da Euromonitor. Em 2016, as fabricantes do setor tiveram faturamento de US$ 6,162 bilhões, ficando atrás dos Estados Unidos (US$ 27,457 bilhões), China (US$ 15,402 bilhões) e Japão (US$ 9,112 bilhões).

Para este ano, a consultoria projeta que a indústria de limpeza cresça no Brasil, em termos nominais, 0,5% na comparação com 2016. Dessa forma, o faturamento da indústria poderia atingir R$ 21,673 bilhões, ante R$ 21,564 bilhões do ano passado. Ainda conforme a Euromonitor, a área de limpeza de superfície deve crescer 2,4%, a R$ 3,773 bilhões, e a de alvejante e água sanitária, 1,2%, para R$ 1,929 bilhão. Já a área de cuidados para a roupa deve cair 0,6%, a R$ 11,017 bilhões.
Fonte: DCI

 

Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, item I, do TST, no sentido de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, lembrou que este é o primeiro precedente da SDI-1 (órgão responsável pela uniformização da jurisprudência do TST) sobre a aplicação intertemporal da lei. A decisão, assim, “sinaliza para os juízes de primeiro grau e Tribunais Regionais como é que deverão enfrentar a questão”. Segundo os ministros, a questão da incidência imediata da nova lei sobre contratos já encerrados vem sendo levantada também nas Turmas.

A decisão se deu em embargos de declaração opostos pela Contax-Mobitel S/A em processo no qual a SDI-1, com base em sua própria jurisprudência, manteve a ilicitude da terceirização de serviços de telemarketing com o Itaú Unibanco S/A, com o entendimento de que os serviços telefônicos de cobrança se inserem na atividade-fim bancária.

Nos embargos, a Contax pediu que a Subseção se manifestasse acerca da entrada em vigor da Lei da Terceirização, especificamente na parte em que acresceu à Lei 6.019/74 (Lei do Trabalho Temporário) dispositivo (parágrafo 2º do artigo 4º-A) que afasta o vínculo de emprego de terceirizados, “qualquer que seja o seu ramo”, com a contratante dos serviços. Para a empresa, a nova lei “afasta qualquer ilação de ilicitude na terceirização dos serviços prestados” e “deve ser aplicada de imediato”, tendo em vista que a Súmula 331 “vigia no vazio da lei, vazio esse que não mais existe”.

Outro ponto sustentado pela prestadora de serviços é o fato de a questão jurídica relativa à terceirização de atividade-fim dos tomadores de serviços é objeto de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, perante o Supremo Tribunal Federal. Por isso, pedia o sobrestamento do processo até o julgamento pelo STF.

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Presidente da Febrac participará da abertura da HIGIEXPO e HIGICON 2017

Aceitando o convite do presidente de Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional, Sandro Haim, o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segato Neto, irá compor a mesa solene de abertura da 25ª HIGIEXPO - Feira de Produtos e Serviços para Higiene, Limpeza e Conservação Ambiental e 26º HIGICON - Congresso Internacional do Mercado de Limpeza Profissional. O evento ocorrerá no dia 8 de agosto de 2017, às 10h30, no Pavilhão Amarelo da Expo Center Norte em São Paulo, SP.

O presidente Edgar Segato liderará a comitiva da Febrac, formada pela diretoria e os presidentes dos Sindicatos Filiados, no evento. Otimizando a viagem, será realizada a 27ª Assembleia Geral Extraordinária, Gestão 2014-2018, no dia 9 de agosto, às 14h30, no Expo Center Norte, Auditório B do Pavilhão Amarelo, com o objetivo de discutir assuntos de interesse do segmento.

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País tem terceiro mês seguido de saldo positivo na criação de empregos

Expansão foi de 9.821 novos postos de trabalho em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho

O Brasil fechou o mês de junho com novo saldo positivo na criação de empregos. Foram abertos 9.821 postos de trabalho, em todo o país – uma variação de +0,03% em relação ao estoque do mês anterior. Esta foi a terceira expansão consecutiva e a quarta registrada este ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Ministério do Trabalho, em Brasília. Confira aqui. “Este resultado confirma, mais uma vez, a tendência de recuperação gradual do mercado de trabalho do Brasil”, comentou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O resultado de junho reflete a diferença entre 1.181.930 admissões e 1.172.109 desligamentos. No acumulado do ano, o crescimento chega a 67.358 vagas abertas, representando expansão de 0,18% em relação ao estoque de dezembro de 2016. Em igual período de 2016, o saldo foi negativo em -531.765.

No acumulado dos últimos 12 meses, o Caged ainda aponta uma redução de 749.060 postos de trabalho, mas na comparação entre o saldo positivo de junho de 2017 (+9.821 postos) com o mesmo mês do ano passado (-91.032 postos) e de 2015 (-11.199 postos), a recuperação do mercado de trabalho se mostra significativa. “São números que nos dão a certeza de que, depois de dois anos de saldos negativos, o Brasil está voltando aos trilhos do crescimento, com a abertura de novas vagas para os trabalhadores”, disse o ministro.

Setorial - O saldo positivo de junho foi impulsionado por dois setores. A Agropecuária fechou o mês com 36.827 novos postos (+2,29%), repetindo o bom desempenho de maio, quando já havia registrado saldo positivo de 46.049 novos postos de trabalho. Mais uma vez, o cultivo de café foi o carro-chefe do crescimento, com 10.804 postos criados, principalmente em Minas Gerais.

Também se destacaram os subsetores de atividades de apoio à agricultura, que teve 10.645 vagas abertas, concentrado em São Paulo; cultivo de laranja, que abriu 7.409 postos, também concentrado em São Paulo; e o cultivo de soja, que teve 2.480 novas vagas, principalmente em Mato Grosso.

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Ação Nacional Febrac 2017 começa em setembro

Promover a cidadania entre os empresários e empregados do setor de serviços terceirizados, bem como, tornar o mundo melhor, estes são os principais objetivos da “Ação Nacional Febrac”. Realizado anualmente e sem fins lucrativos, o evento é promovido pela Federação Nacional das Empresas de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em conjunto com os Sindicatos Estaduais filiados, em todo o país.

Além das atividades envolvendo a limpeza e conservação, a Ação promoverá novas ações sociais, de sustentabilidade e inclusão social, e será dividida em quatro fases:

1º FASE: 10ª AÇÃO NACIONAL FEBRAC - LIMPEZA AMBIENTAL
Data: 16 de setembro de 2017

A Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental tem o objetivo de despertar a responsabilidade socioambiental nas empresas do setor e consequentemente, ampliar a representatividade da Federação e dos Sindicatos em todo o país.

O evento é realizado anualmente em parceria com os sindicatos estaduais filiados e trata-se de um dia de cidadania para deixar o mundo melhor. Empresários, trabalhadores e fornecedores do segmento de Asseio e Conservação, adotam um local e se unem para fazer a limpeza e manutenção deste importante ponto turístico ou escola para a comunidade.

A 10ª edição da Ação Nacional ocorrerá no Dia Mundial de Limpeza (16 de setembro), ocasião em que ações de sustentabilidade ambiental ocorrem simultaneamente ao redor do mundo.

2º FASE: 4º ATO DE CIDADANIA
Data: 16 de setembro de 2017

Realizado simultaneamente a Ação Nacional de Limpeza Ambiental - no dia 16 de setembro, o Ato de Cidadania é o recrutamento profissional de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados, que tenham cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e que, ao final do programa, recebem do INSS um certificado que lhe garante esta condição.

“As empresas do setor podem apresentar ofertas de postos de trabalho para o cumprimento da cota de deficientes, tendo em vista, a baixa disponibilidade de candidatos para as funções básicas, como as de servente e faxineiro, bem como para as áreas administrativas. Para apoiar as empresas, sugere-se aos Sindicatos que façam parcerias com associações e entidades voltadas para a inserção deste público no mercado”, explica o presidente da Febrac.

3º FASE: 3ª CAMPANHA DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS E LIVROS
Período: 16 de setembro a 05 de outubro de 2017

A Campanha de Doação de Brinquedos e Livros visa arrecadar uma quantidade significativa de mantimentos para fazer do Dia das Crianças um dia mais feliz. A arrecadação iniciará no dia da Ação Nacional Febrac - Limpeza Ambiental, 16 de setembro, e terminará no dia 05 de outubro. As doações serão entregues no Dia das Crianças (12 de outubro) a escola/creche escolhida pelo Sindicato.

4º FASE: 3ª CAMPANHA ANO NOVO, ESCOLA LIMPA!
Período: 16 de setembro a 15 de dezembro de 2017

A última fase é a Campanha de Doação de Materiais de Limpeza realizada, no período de 16 de setembro a 15 de dezembro de 2017, com o objetivo de promover a limpeza/manutenção ou doação dos materiais de limpeza a creche ou escola da comunidade antes de iniciar o período letivo para que os alunos sejam recebidos com uma escola limpa e adequada para estudar.


Sobre a Febrac - A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) é uma entidade criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Com sede em Brasília, a Federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE), na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – FEBRAC
Tel.: (61) 3327-6390
Contato: Josiane Ebani - (61) 9 9991-9663