Histórico

A história do SEAC-Bahia se inicia 6 anos antes de sua fundação. Em 1984, empresários baianos se reuniram para formar uma associação que defendesse os interesses da categoria. Finalmente, em 1985, registraram a ASPEAC - Associação Profissional das Empresas de Asseio e Conservação, que teve como seu Presidente o empresário Cláudio Neves, com a Diretoria composta por Cristóvão Oliveira, William Andrade, Edson Cabral, Ricardo Alves e Clemilton Rezende.

“A nossa associação, ela surge em meio a uma grande dificuldade que vivíamos a época. Empresários da área de limpeza, conservação e fornecimento de mão de obra com a informalidade e com a falta de reconhecimento do setor perante os órgãos, as autoridades e até mesmo da classe laboral. “ – Cláudio Neves.

Dra. Celita Oliveira Sousa, Assessora Jurídica FEBRAC, lembra: “O SEAC-BA teve como antecessora a ASPEAC - Associação Profissional das Empresas de Asseio e Conservação, mas já em nome da Associação, os bravios empresários baianos iniciaram em 1984 com muita competência a representação a defesa dos interesses e direitos da categoria econômica, que sofria duras críticas e condenações em processos trabalhistas, enfrentando inclusive súmula do TST que preconizava a ilegalidade da terceirização puramente movido por cunho ideológico”.

Estes empresários conseguiram, em 1990, fundar o SEAC-BA, que teve Wiliam Andrade como seu primeiro presidente.

“No início só 8 empresas se associaram, se sindicalizaram. Nós não tínhamos recursos para o aluguel da sala, então, começamos a usar instalações emprestadas e os recursos que levantamos na época, foi para contratar um advogado para fazer a primeira Convenção, o primeiro estatuto do sindicato.” – William Andrade

A Ata da citada Assembleia, que aprovou a criação do SEAC-BA (transformação da ASPEAC no SEAC, mesmo CNPJ), Eleição da Diretoria e fixação do valor da contribuição social, foi protocolada e registrada no cartório do 2º Ofício de registro de Títulos e Documentos.

Os fundadores, com o passar do tempo conseguiram trazer mais empresários, então foi alugada uma sala no Centro Empresarial Iguatemi, mesmo prédio onde hoje ainda funciona o SEAC-BA. Foram instituídas reuniões, em que era decidido em comum acordo o rumo dos serviços terceirados no estado da Bahia, a defesa da categoria, bem como a concepção dos primeiros Acordos Trabalhistas com os Sindicatos laborais.

William Andrade presidiu o SEAC-BA de 1990 a 1994, sendo sucedido pelo empresário Edson Cabral, um dos maiores empresários do ramo no Brasil. Sob a tutela de Cabral, o SEAC-BA conseguiu reunir ainda mais empresários, tornando o sindicato mais abrangente e mais reconhecido pela administração pública e privada.

A partir de 1996 a presidência passou a ser ocupada por Juarez Oliveira, e, por um breve período por Tobias Tavares, neste período o SEAC-BA já era uma entidade forte e consolidada, sendo convidada para reuniões com entes públicos com o intuito de defender os seus associados e toda a categoria empresarial.

Em novembro de 1998 o fundador e empresário Clemilton Rezende, assumiu a presidência. Neste período o SEAC assumiu uma postura mais incisa no mercado, participando, através de sua equipe técnica, da formação de preços referenciais para o governo do estado, para as prefeituras e órgãos federais. Foram realizados diversos workshops visando instruir o empresariado tanto das obrigações quanto dos seus direitos contratuais, principalmente ao direito do reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos, além das leis trabalhistas e fiscais.

Gilson Ismerin foi eleito em 2000, presidindo SEAC-BA até janeiro de 2005, data de sua morte prematura. Gilson sempre era muito atuante e com grande capacidade de liderança. Sob sua tutela o SEAC-BA cresceu e teve muitos novos associados. Também participou da diretoria da FEBRAC com posição de destaque e foi sob a sua administração que tivemos o ENEAC (Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação) na Bahia, na cidade de Porto Seguro. Este encontro teve grande participação de empresários de todo o país, que puderam apreciar, além das belezas da Bahia, a força do sindicato no estado.

Após o falecimento do querido Gilson, a presidência do SEAC-BA foi assumida pelo então vice-presidente, Hailton Couto Costa (2005 a 2018) e, nas palavras do mais longevo presidente, segue a história:

“Meados de 1990 começava a nossa participação efetiva na atividade de limpeza e conservação, atuando na diretoria do grupo Transegurança sob a liderança do empresário, amigo e colega Edson Cabral Ribeiro.

Passei a frequentar as reuniões do Sindicato muitas vezes, representando o grupo. Fomos adquirindo experiência na atividade, conhecendo os seus objetivos e sob a presidência do ilustre empresário, desenvolvemos algumas atividades institucionais, a exemplo do novo formato da Norma Coletiva da Categoria, aproveitando a pluralidade sindical, contemplando várias funções de outras categorias não representadas por outras entidades sindicais.

O SEAC/BA tomava forma institucional.

Após seguidas gestões de Edson Cabral, Juarez Oliveira, Tobias Tavares e Clemilton Rezende, participamos da chapa Gilson Ismerim Silva como seu Vice-Presidente.

Gilson Ismerim, Presidente atuante, criativo e de grande capacidade de liderança, atuava ativamente, inclusive como membro da FEBRAC - Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação em Brasília, na condição de Diretor.

Assim quis o destino em janeiro de 2005, estando Gilson participando de uma reunião de Diretoria da Federação em Brasília, quando foi acometido de mal súbito, vindo a falecer em plena reunião.

A consternação foi geral.

Não fosse outra alternativa, ao tomarmos conhecimento do triste acontecimento, e, com ajuda do grupo do então SEAC composto do Diretor Executivo, Cel Theócrito Baptista e a Secretária Geral Gidalva Sales, tomamos todas as providencias de praxe do translado do corpo para o devido sepultamento na sua terra querida.

Começava aí, a nossa trajetória tampão na Presidência do SEAC/BA no período 2005/2006.

Instituímos reuniões de Diretoria e Empresas associadas, todas as segunda-feira, obedecendo muitas vezes uma pauta legal, e outras, com pauta livre, onde eram discutidas políticas e relações empresariais, permitindo o estreitamento das relações entre os empresários.

Com o sucesso crescente e a continuidade dos propósitos defendidos pelos seus fundadores, ideais mantidos por esta diretoria, nos permitiram o crescimento do seu quadro associativo na ordem de mais de 30%.

Para acolher essa demanda de empresas associadas, inauguramos em julho de 2005 a nova Sede Social, no Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A - Sala 238, com a presença do nosso ilustre Presidente da Febrac, Empresário Laércio Oliveira, Entidades diversas, Presidentes dos SEACs e dos Sindicatos Laborais, Diretores, Conselheiros e Empresários.

Inauguramos também, a sala de reunião: Empresário Gilson Ismerim Silva, com as bençãos às novas instalações proferidas pelo Monsenhor Walter Pinto de Andrade, Reitor da Basílica do Senhor do Bonfim, ato seguido de assinaturas da Ata que homologou a Convenção Coletiva de Trabalho 2005. Finalizando o referido evento, foi oferecido um coquetel aos convidados, e pelo encerramento das festividades foi realizado um jantar no Yacht Clube da Bahia.

Ressalte-se que contou o SEAC/BA com a gentileza do patrocínio das Organizações para a efetivação das referidas solenidades: IMPACTOR, UNIBANCO E INDÚSTRIAS BECKER.

Por votação unânime em 2007, fui eleito Presidente da entidade, aí começava a nossa gestão à frente dos trabalhos do SEAC/BA, onde, após seguidas reuniões de diretoria foi criado um plano gestor de trabalho que compreendia na regulamentação propriamente dita da Entidade, mudança no seu estatuto, melhoria na sede social, aumento do quadro associativo e grande expansão política de convivência com os sindicatos laborais, objetivando a construção de convenções coletivas de trabalho onde foi efetivamente criado o piso salarial da categoria e benefícios de Plano de Saúde, Odontológico e Seguro de vida. Registro aqui as minhas homenagens aos parceiros colaboradores, em especial à Operadora Terramar de Plano de Saúde – Nordeste Saúde, primeira Empresa a firmar contrato de parceria com o SEAC BA.

Com o objetivo de disciplinar a precificação das planilhas de preços para participação em concorrências, foi fixado o percentual mínimo de encargos sociais, obrigatórios para as Empresas participantes do certame e garantindo assim, a exequibilidade dos preços a serem praticados.

Foram construídas inúmeras Convenções Coletivas de Trabalho com os diversos Sindicatos, respeitando suas bases territoriais, a exemplo do SINDILIMP-BA -  SINDICATO DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA PUBLICA, COML, INDL, HOSPITALAR, DE ASSEIO, PREST. SERV. EM GERAL, CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS INTERMUNICIPA, com base sindical no Estado, SINTRAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE LIMP. URBANA E DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR com base na Cidade de Salvador, SINTRALP - SINDICATO DOS TRABRALHADORES NAS EMPRESAS, NOS SERV. LIMPEZA PUBLICA TERC PART FEIRA DE SANTANA E REGIAO, e SINDSEB - SINDICATO DAS SECRETARIAS (OS) DO ESTADO DA BAHIA.

Assinamos as Convenções Coletivas de Trabalho dos exercícios:

De: 2005 a 2009 com as Entidades Sindicais: Sindilimp, Sintral e Sintralp/FS.

De: 2010 a 2012 as Convenções foram acrescidas da nova Entidade Sindical: Sindbombeiros/Ba.

De: 2011 a 2013: SINDSEB

De: 2014 a 2019: Sindilimp Agreste, Sindap e Sintracap

Com a extinção da Comissão de Conciliação Prévia em 2013 inauguramos o auditório que em sua homenagem recebeu o nome de Edson Cabral Ribeiro.

Ao longo da nossa gestão, além das obrigações institucionais realizamos eventos e ações sociais, como Limpeza de Áreas Verdes - Ação Nacional Febrac, sempre desenvolvidas no mês de setembro a nível nacional.

A Bahia como participante realizou o evento:

- Praça do Campo Grande;

- Praça da Piedade com a restauração da Fonte luminosa;

- Praça da Basílica do Senhor do Bonfim;

- Praça do Terreiro de Jesus, no Centro Histórico.

- Confraternização de finais de ano:

2005 – Grande Hotel da Bahia;

2006 – Yatch Club da Bahia

2007 – Grande Hotel da Bahia

2008 - Yatch Club da Bahia

2009 – Grande hotel Stela Maris

2010 – Villas Fest House em Lauro de Freitas

2014 – Reinauguração da Sede Social

Significativo Jantar comemorativo festejando 21 anos, no Espaço de eventos BomBom, com maciça presença de Empresários e autoridades.

Em 2009, comemoramos também os 25 anos da existência do SEAC BA, no grande Hotel Stela Maris, também com as presenças em unanimidade do Presidente da Federação e dos Presidentes de todos os SEACs.

Em setembro de 2016 a Bahia sediou o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação - ENEAC, no Iberostar Premium Bahia, em Mata de São João.

Evento de congraçamento de todos os Sindicatos e empresários a nível nacional, com a participação de entidade musical de renome.

O nosso trabalho à frente do SEAC/BA se estendeu até 2018 com a eleição do ilustre amigo empresário Auro Ricardo Pisani, que estende agora sua administração até 2026”.

De 2018 até a presente data, o SEAC vem aumentando o seu quadro de associados, permanece na luta pelos dos direitos de seus associados bem como os conscientizando de seus deveres. Em fevereiro de 2018 foi surpreendido pela diminuição do preço referencial estadual em 22%, onde ingressou com ação na justiça, conseguiu as liminares, mas ainda não tiveram o julgamento de seu mérito.

Foram diversas ações em defesa do setor, tanto na justiça estadual, quanto no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Conta do Estado da Bahia.

Uma das grandes vitórias, que se tornou lei em 2021, foi a antecipação dos valores do décimo terceiro salário as empresas, valores estes retidos nas constas vinculadas.

Já foram realizadas dezenas de reuniões com a administração estadual, com algumas vitórias, mas ainda não conseguimos nosso objetivo maior, que é a concessão integral de todas as repactuações e reajustes das empresas prestadoras de serviço ao governo do estado da Bahia.

Desde 2019 o SEAC-Bahia vem intensificando sua visibilidade, entrou nas redes sociais e contratou assessoria de imprensa para que suas ações, suas conquistas e suas reivindicações tornem-se públicos, mostrando o quanto o segmento é essencial para a sociedade.

O SEAC-BA também se associou à Central Brasileira de Serviços (CEBRASSE) entidade que luta herculeamente em prol do setor de serviços no Brasil.

Participa da campanha “SOMOS ESSENCIAIS”, demonstrando ao país o quanto o setor contribui na prevenção das doenças e como a sua atuação gera equilíbrio no combate as pandemias.

O Presidente Auro Ricardo Pisani também ocupa cargo na Diretoria da FEBRAC, participando de todas as suas Assembleias, onde são discutidas e debatidas as diretrizes de atuação no segmento.

Participa também da campanha “SIMPLIFICA BRASIL”, onde busca um sistema tributário simplificado que visa maior arrecadação com consequente diminuição da carga tributária nacional.

Em janeiro de 2020 realizou alteração de seu Estatuto, abarcando mais de 150 categorias profissionais em sua base, dando suporte às empresas de terceirização de serviços com utilização de mão de obra contínua.

A atual diretoria do SEAC-BA acredita que a união dos empresários em prol de um mercado mais justo proporcionará um futuro promissor para a categoria.

UNIDOS SOMOS MAIS FORTES.

DIRETORIAS DO SEAC (ASPEAC) DESDE 1985:

ASPEAC ó 1985 A 1990

SEAC ó 1990 A 1994

SEAC ó 1994 A 1996

SEAC ó 1996 A 1998

SEAC ó 1998 A 2000

SEAC ó 2000 A 2002

SEAC ó 2002 A 2004

SEAC ó 2004 A 2007

SEAC ó 2007 A 2010

SEAC ó 2010 A 2014

SEAC ó 2014 A 2018

SEAC ó 2018 A 2022

SEAC ó 2022 A 2026