Brasília sediará reunião de executivos dos sindicatos de asseio e segurança

O XXXV Encontro dos Executivos dos Sindicatos de Empresas de Asseio e Segurança (Geasseg) será realizado entre os dias 18 e 19 de março na capital federal. Organizado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), o evento reunirá os executivos, de diferentes estados, que se submeterão a uma intensa programação com o objetivo de melhorar as linhas de ação do grupo e, consequentemente, melhorar a qualificação profissional das entidades patronais.

Ação proativa da Febrac e da Fenavist, o Geasseg tem por finalidade a absorção de novos conhecimentos, prospecção de serviços e intercâmbio de informações e ideias, de forma a incrementar a capacidade gestora de prestação de serviços das entidades, viabilizando um aumento do associativismo e de receita sindical.
Fonte: Assessoria de Comunicação Febrac

Higicom movimenta programação da Higiexpo 2019

O 27º Congresso Internacional do Mercado Profissional de Limpeza organizado pela Abralimp

Nesta quarta-feira (21), o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Renato Fortuna Campos e o presidente do Seac Bahia, Auro Pisani, participaram da abertura do 27º Congresso Internacional do Mercado Profissional de Limpeza (Higicon) no São Paulo Expo – Pavilhão 5.

Na ocasião, o vice-presidente Nacional, Rui Monteiro Marques foi um dos debatedores do painel “Reforma Trabalhista e seus impactos”, em evento que contou também com a contribuição do presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio/SP,  professor José Pastore, e de José Moacyr Malvino, presidente no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo e da CONASCON – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes.

Organizado pela Associação Brasileira da Limpeza Profissional (Abralimp), em parceria com a ISSA - The Worldwide Cleaning Industry Association, o Higicon reúne profissionais do setor da limpeza de todo o país.

Economistas criticam falta de clareza e de detalhamento nas propostas de Bolsonaro e Haddad

As propostas para economia dos dois candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), são bem diferentes em diversos pontos, mas igualmente vagas e com pouco detalhamento sobre os principais temas. Economistas ouvidos pelo G1 criticam a falta de clareza nos programas e apontam uma série de fragilidades, contradições e dúvidas sobre a viabilidade das propostas apresentadas.

Entre os temas mais urgentes que terão de ser enfrentados pelo próximo governo e que não foram detalhados mais a fundo pelos candidatos e suas equipes está o desequilíbrio das contas públicas, que deverão registrar no ano que vem seu 5º déficit anual consecutivo. O rombo em 2019 está projetado em R$ 139 bilhões.

Pouco foi explicado também sobre o que de fato poderá mudar na Previdência, nos impostos, nas estatais e nas concessões públicas. Foram apresentados apenas aspectos gerais e nenhum dos candidatos, nem suas equipes, deixou claro como a conta irá fechar, e o que será feito de fato para controlar os gastos públicos e garantir a retomada do crescimento econômico.

Há dúvidas também se Bolsonaro e Haddad vão conseguir formar maioria no Congresso diante da elevada fragmentação e, dessa forma, aprovar os projetos econômicos necessários.

Ao longo da disputa eleitoral, a campanha de Bolsonaro procurou adotar um discurso mais liberal para a economia (menor intervenção do Estado), enquanto a de Haddad usou um tom mais desenvolvimentista (maior intervenção do Estado).

Para explicar os principais desafios e diferenças das propostas dos candidatos o G1 entrevistou quatro economistas:

Alessandra Ribeiro, economista e sócia da consultoria Tendências

Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central

José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator

Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos

Veja a seguir as principais contradições, limitações e dúvidas apontadas pelos economistas em relação às propostas de Bolsonaro e Haddad para temas como contas públicas, Previdência, privatizações, impostos, mercado de trabalho e investimentos.

Conheça o cenário econômico que o futuro presidente encontrará

Contas públicas
Para os economistas, a despeito das diferenças ideológicas das candidaturas, nenhuma das propostas detalha com clareza o que será feito para reequilibras as contas públicas.

O programa de Bolsonaro fala em privatizações, cortes e desvinculação de gastos. Por outro lado, o candidato e Paulo Guedes, seu principal assessor da área, também têm mencionado cortes de impostos. O programa de Haddad fala em revisão das desonerações, combate a privilégios, fim do teto de gastos e aumento de arrecadação via crescimento econômico.

"São caminhos diferentes, mas terminam no mesmo lugar. A grande verdade é que não se discutiu nada a sério nesta eleição. Nem no primeiro, muito menos no segundo turno", afirma o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman.

"Eles são iguais na recusa a colocar em debate ou mesmo em divulgação qualquer esboço do que seria um programa econômico. O do Haddad pretende compatibilizar o programa do PT com alguma coisa mais em direção ao centro, enquanto que o do Bolsonaro é uma colcha de retalhos completa. E nisso eles também são semelhantes porque nenhum diz muito a que veio", diz o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

Os economistas criticam a proposta do PT de defender um acerto das contas públicas via crescimento econômico, o que poderia trazer mais arrecadação para o governo. "Precisa combinar com os russos", diz a economista e sócia da Tendências Consultoria Integrada, Alessandra Ribeiro.

"Tem um baita desequilíbrio fiscal, tem um nível de gasto elevadíssimo e o programa do PT fala em tirar o teto de gasto. Se tem uma coisa que está segurando isso daqui hoje é o teto de gastos", acrescenta Schwartsman.

A promessa de Bolsonaro de zerar o déficit primário já no primeiro ano de governo também soa como pouco crível para os economistas. "Não dá nem para encontrar lógica, porque não dá para cortar despesa [em 2019]. Teria que dar um choque de imposto fabuloso que iria jogar a economia numa recessão", afirma o economista-chefe do banco Fator.

Previdência
Com relação às mudanças para a Previdência Social, o programa de Bolsonaro fala em introduzir o regime de capitalização como alternativa ao modelo atual. Defende também aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público, mas com tratamento diferenciado para categorias como militares. Já o programa de Haddad propõe uma convergência entre o regime geral e o de servidores públicos. E defende tirar o trabalhador rural da discussão sobre a mudança da idade mínima para se aposentar.

"Um ponto comum é que ninguém mais esconde a necessidade de uma reforma. Mas as duas candidaturas muito vagas", afirma a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. "O Haddad fala em acabar com os privilégios, mas hoje só pobre se aposenta por idade mínima. O resto aposenta por tempo de contribuição. Do lado do Bolsonaro, também não está clara qual é a proposta. "

Para Gonçalves, a proposta de capitalização defendida por Paulo Guedes, a exemplo do que foi adotado no Chile, implicaria em aumento do gasto público. "É uma fantasia. Tenta-se vender um sonho cuja factibilidade está para ser demonstrada... A Inglaterra está discutindo isso, mas diz publicamente que o Tesouro vai pagar", afirma.

Para o economista, não se trata de uma candidatura nitidamente liberal. "Não se sabe o que é o conteúdo econômico desse programa. O que se sabe é que o lado corporativista do apoio ao Bolsonaro, que é a vida dele até hoje, não tem nada a ver com liberal", afirma.

Schwartsman lembra que o deputado reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como provável futuro ministro da Casa Civil num eventual governo Jair Bolsonaro, já disse que o presidenciável, se eleito, não vai apoiar a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo do presidente Michel Temer, e que já foi bastante desidratada na tramitação no Congresso.

“O que é então [a proposta de Bolsonaro]? Ninguém sabe, ninguém viu. Diga-se de passagem, o Onyx Lorenzoni disse que não existe déficit da Previdência. Existe um nível de ruído que é um pouco grande também nesse tema", afirma Schwartsman.

O economista também critica a abordagem do programa do PT para enfrentar o déficit da Previdência. "O que tem é uma proposta de elevar impostos. Já fizemos isso. Quando se aumenta imposto e não tem teto de gastos, não tem outra forma de conter o gasto obrigatório, você pode até ganhar um fôlego, mas daqui um tempo você vai ter esse mesmo problema se repondo", observa.

Privatizações
No tema privatizações, Haddad fala em suspender a política de venda de "empresas estratégicas". No caso de Bolsonaro, embora seu assessor econômico tenha se declarado a favor de "todas" as estatais, o candidato disse que o setor de geração de energia elétrica será exceção, assim como o “miolo” da Petrobras.

"O diabo mora sempre nos detalhes. E não tem os detalhes. Quer dizer, ele diz que é a favor da privatização, mas nada do que seja estratégico. Então, não se está falando de Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Pode até ter 140 estatais, mas o que interessa são essas 5. O resto é miudeza", afirma Schwartsman.

A economista Alessandra Ribeiro avalia que a privatização deve caminhar de forma lenta nos próximos anos mesmo num eventual governo Bolsonaro.

"Mesmo num governo do PSL será um processo vagaroso. Precisa de capital político para privatizar. Num eventual governo Bolsonaro, projetamos receitas extraordinárias de R$ 50 bilhões para todo o mandato. Num governo Haddad, será ainda menos ambicioso, até porque não há essa orientação. Não vemos nada muito relevante", afirma.

Impostos
Na área tributária, Bolsonaro tem sinalizado para cortes de impostos. O candidato defende isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 salários mínimos e redução das alíquotas. Já Haddad fala em tributação progressiva, também isentando quem recebe até 5 salário mínimos e maior tributação no andar de cima.

"Eu acho inviável essa isenção dada a situação dramática das contas públicas, mesmo que se tente compensar com alíquota maior em outras faixas", afirma Zeina. "Quem fez os cálculos diz que o custo dessas medidas é bilionário."

Com a gravidade das contas públicas, os economistas também sugerem que os cortes de impostos só sejam realizados depois da aprovação de reformas importantes, como da Previdência.

“Não acredito que aumentar os impostos resolva o problema do país. Agora, imaginar que na situação em que a gente está cortando os impostos a gente vai resolver também é uma ilusão. Tem que trabalhar na questão do gasto. Se conseguir, aí você vai abrir espaço para eventualmente cortar os impostos", diz Schwartsman.

As duas campanhas também prometem uma simplificação tributária com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seria resultado da união de vários tributos. "Se saísse um IVA seria bom para melhorar a produtividade da economia. O problema é que é bem pouco factível uma reforma tributária deste calibre no próximo governo", diz Alessandra, da Tendências. "Será preciso uma bela articulação política num ambiente de dificuldade fiscal de estados, o que dificulta a aprovação."

Crescimento da economia
Para os economistas também não está claro como os presidenciáveis pretendem garantir a volta dos investimentos e a retomada do crescimento da economia.

"[O programa do PT] Não propõe outra forma de inserção na economia. O que se tem ali é um programa econômico que é a nova matriz econômica [de Dilma]. Em última análise é isso. É a ideia de que se gastar mais miraculosamente esse gasto gera um efeito tão grande que as receitas crescem mais do que os gastos", critica Schwartsman.

Para ele, o programa de Bolsonaro também é igualmente vago e ruim. "É tudo meio obscuro. Não tem carne... É um programa que poderia ter sido elaborado num centro acadêmico", ironiza.

Na avaliação dos economistas, a retomada da economia passa necessariamente pela melhora das contas públicas. "O fiscal é o alicerce para a estabilidade macroeconômica. E não estou vendo políticas para gerar mais crescimento econômico, não vejo coisas concretas sendo propostas", afirma Zeina.

O quadro para a retomada do crescimento é ainda mais complicado por causa da fraqueza dos investimentos públicos. Com a gravidade das contas públicas, o governo tem pouca margem de manobra para incentivar a economia.

"Temos de caminhar para uma agenda de atrair investimento privado tanto doméstico como estrangeiros. Mas não é uma bala de prata que vai resolver isso", diz Zeina.

Gonçalves, do banco Fator, defende algum tipo de flexibilização da regra do teto de gastos para que se tenha alguma folga fiscal para investimentos públicos.

"Sem ter esse investimento andando de alguma maneira, não tem chance de ter nenhuma fagulha que acenda qualquer lanterna no ano que vem. Não adianta falar que o juro vai cair, o juro já caiu. Não adianta falar que a confiança vai melhorar", diz Gonçalves.

Empregos e mercado de trabalho
As duas campanhas têm posições bastante opostas com relação à reforma trabalhista. A equipe econômica de Bolsonaro defende a criação de um carteira de trabalho verde e amarela. Os que optarem por esta carteira terão os termos do contrato individual prevalecendo sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já a campanha de Haddad defende revogar a nova legislação trabalhista.

Entre os economistas, é consenso que a retomada do emprego só vai se consolidar se a economia brasileira acelerar o crescimento econômico de vez. Para que esse cenário se concretizar, é preciso uma série de medidas pela melhora do ajuste fiscal.

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Higiexpo 2019

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— seacbahia (@seacbahia) 21 de agosto de 2019

STF julga nesta quinta se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (16) se todos os serviços de uma empresa podem ser terceirizados, inclusive a atividade-fim, possibilidade aberta pela chamada Lei da Terceirização e reforçada pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro.

A corte não vai entrar no mérito dessas leis, mas a previsão é que aprecie três processos relacionados à terceirização, sendo que dois deles têm caráter de repercussão geral, isto é, o entendimento do Supremo será aplicado aos demais casos do gênero.

As ações chegaram ao STF por solicitação de empresas ou entidades patronais que defendem o reconhecimento da terceirização ampla.

"Os ministros não vão avaliar a reforma trabalhista, porque as ações são anteriores a ela, mas eles darão uma luz do que o Supremo considera constitucional ou não em relação a esse assunto", diz o advogado Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes Advogados. O escritório está envolvido nos três processos, representando a contraparte de trabalhadores ou como amicus curie (interessado, sem ser parte do processo).

Ricardo Calcini, professor de  direito do trabalho, explica que o STF analisará três aspectos principais nas ações: os limites da terceirização (atividade-meio e/ou atividade-fim), liberdade de contratação do empresário e respeito à livre iniciativa econômica e as responsabilidades das tomadoras de serviços.

A primeira ação a ser julgada (ADPF 324), que não é de repercussão geral, foi ajuizada pela Abag (Associação Brasileira do Agronegócio). A associação questiona a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que inibe a terceirização de atividade-fim.

O objetivo da associação é demonstrar que decisões da Justiça do Trabalho de barrar a terceirização violam "preceitos constitucionais fundamentais da legalidade, da livre iniciativa e da valorização do trabalho".

O segundo processo (RE 958252), cujo relator é o ministro Luiz Fux, foi movido pela empresa Cenibra (Celulose Nipo Brasileira) contra um acórdão da 8ª turma da TST que considerou ilícita a terceirização contratada pela empresa.

A condenação do TST foi feita com base na Súmula 331 "tendo em vista a transferência fraudulenta e ilegal, pela reclamada, de parte de sua atividade-fim, com o 'nítido propósito de reduzir custos de produção'".

A Cenibra alega que o conceito de atividade-fim não encontra respaldo, limitação ou definição precisa em lei.

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Higiexpo chega à 26ª edição em São Paulo

A Higiexpo é a maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação da América Latina.

Aberta nesta terça-feira (20) a  Higiexpo - maior feira de produtos e serviços para higiene, limpeza e conservação da América Latina. Em sua 26ª edição, a feira, que é realizada a cada dois anos, movimenta até a próxima quinta-feira (22), o Pavilhão 5 do São Paulo Expo. São muitos metros quadrados de exposição, numa infraestrutura moderna e localização privilegiada.

O evento reúne as principais tecnologias e lançamentos da limpeza profissional para shopping centers; condomínios (residenciais e comerciais); supermercados; hotéis; hospitais; varejo; bares e restaurantes; instituições financeiras; escolas e universidades; terminais aéreos, portuários e rodoviários; indústrias em geral; agronegócio; frigoríficos, entre outros. Na última Higiexpo, em  2017, foram mais de 13 mil visitantes .

A feira garante a oportunidade de ver e testar lançamentos em primeira mão por meio dos mais de 90 expositores. Conhecimento técnico de alta qualidade e atrações como Cursos Gratuitos, Desfile de Uniformes e EPI’s, Destaque Inovação, Congresso Higicon e a chance de fechar excelentes negócios!

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