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A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos sobre o tema, mas a expectativa é que o governo também envie uma proposta, a ser analisada pelos parlamentares.
Segundo Vanessa Canado, as mudanças que o governo deve propor não exigem mudança na Constituição, o que pode, em tese, fazer com que os textos tramitem mais rapidamente.
Propostas de emenda à Constituição (PEC) exigem, por exemplo, aprovação em dois turnos de votação e os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados, e 49 dos 81 senadores).
O que o governo deve propor?
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Dando continuidade ao processo de negociação das Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2020, ficam convocadas todas as Empresas Associadas para a Assembleia Geral Extraordinária (em aberto), que será realizada no próximo dia 06/11/2019 (quarta-feira), às 16:00hs, e em segunda e última convocação às 16:30hs, na Sede Social do SEAC/BA.
Pauta Única: Convenção Coletiva de Trabalho
Salvador, 30 de outubro de 2019.
Atenciosamente,
Auro Ricardo Pisani
Presidente
Uma caravana de empresários baianos, do setor de limpeza e conservação ambiental tem encontro no próximo dia 10 de outubro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles participam do Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação – FOREAC, com representantes de empresas do segmento que mais promove geração de empregos no setor de serviços da região.
O presidente Rodrigo Maia vai proferir a palestra “O protagonismo da Câmara dos Deputados para o desenvolvimento do Brasil”. O deputado Baleia Rossi (MDB), líder do bloco partidário composto pelo MDB, PP e PTB na Câmara, também participará como palestrante. O deputado é autor da proposta de reforma tributária que tramita atualmente na Câmara dos Deputados (PEC 45).
O FOREAC é promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação – FEBRAC em parceria com os Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação dos Estados de Sergipe, Bahia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
A diretoria da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) e os presidentes dos Sindicatos filiados se reuniram na última terça-feira (17), em Brasília/DF, para a 11ª Assembleia Geral Extraordinária – Gestão 2018-2022.
AGE ocorreu na sala de reuniões da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a pauta incluiu a discussão das propostas em andamento no Congresso Nacional da Reforma Tributária, as mudanças na Lei de Licitações e nas Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, dentre outros assuntos.
ENEAC
Na ocasião, o presidente da Febrac, Renato Fortuna Campos, e a superintendente Cristiane Oliveira explanaram sobre os preparativos para o Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (ENEAC) ocorrerá no período de 13 a 17 de maio de 2020 no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention Center Recife, Pernambuco.
Realizado a cada dois anos, o ENEAC promove o congraçamento e integração do setor, bem como aprimora o conhecimento dos empresários e colaboradores das empresas do setor. Além disso, ocorre a solenidade de entrega do Prêmio Mérito em Serviços para as empresas com mais de 10 anos de fundação (categorias bronze, prata, ouro, platina e diamante).
FOREAC
A superintendente da Febrac Cristiane Oliveira e o presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac-SE), Fábio Andrade Santos, falaram também sobre o Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação (FOREAC) – Região Nordeste que ocorrerá no dia 10 de outubro em Aracaju/SE, e que contará com a palestra do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.
Organizado pela Febrac, em parceria com os Sindicatos das Empresas de Asseio e Conservação dos Estados de Sergipe, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, o FOREAC – Região Nordeste visa contribuir para o desenvolvimento das empresas do segmento, agregando e integrando empresários e a sociedade em geral, difundindo as informações, serviços e benefícios, buscando desta forma o fortalecimento da atividade de Limpeza e Conservação, bem como o desenvolvimento da Região.
