• Home
  • O SEAC-BA
    • Histórico
    • Estatuto
    • Objetivos
    • Empresas Filiadas
    • As Empresas Cadastradas
    • Câmara de Serviços Terceirizados
    • A Sede
    • Diretoria 2018/2022
    • Serviços
      • Comissão de Licitações
      • Biblioteca do SEAC-BA
      • Norma Coletiva
        • Obrigações Sindicais
        • Baixar Normativos
      • Certidões
        • Tabela de Cálculo da Contribuição Sindical
        • Certificado de Regularidade
      • Seguro de Vida
  • Empresas Filiadas
    • Proposta de Filiação
    • Benefícios
  • Contato
  • Parceiros
  • Ação de Cumprimento
    • Pautas de audiências
    • Atas de audiências
    • Sentenças
  • Expediente da Diretoria
    • Ofícios
    • Circulares
    • Avisos
    • Cliping Febrac
    • Noticias do Setor
    • Notícias Jurídicas
    • Proposições Legislativas
    • Notícias trabalhistas
    • Notícias do SEAC-BA
      • Vídeos
      • Fotos

Proposições Legislativas

noticiasNotícias sobre propostas legislativas e correlatas

Título
Plenário pode votar hoje projeto que regulamenta a terceirização
Chega ao Congresso projeto que substitui MP da desoneração da folha de pagamentos
Governo regulamenta Lei Anticorrupção Empresarial
Governo quer aumentar tributação a empresas com alta rotatividade
Ministros virão à Câmara conversar com bancadas sobre MPs trabalhistas
Terceirização está na pauta dos ministros
Congresso abre ano legislativo com mensagem de ajuste fiscal do Executivo
Há 20 anos em análise na Câmara, redução da jornada de trabalho aguarda votação
Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido
Projeto proíbe empresa doadora de campanha de participar de licitação

Página 1 de 2

  • Início
  • Ant
  • 1
  • 2
  • Próximo
  • Fim

Área Restrita

  • Esqueceu sua senha?
  • Esqueceu seu usuário?

Dicas de como lavar as roupas e ser sustentável

SEAC-BA - Av. Tancredo Neves, 274 Centro Emp. Iguatemi - Bl.A- SL 238 a 240 - Pituba Tel: (71) 3450-5177 | 3450-7668