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A alegria e o congraçamento encontraram espaço durante jantar realizado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) na última terça-feira, 21 de novembro, em Brasília.
Com um cardápio variado e uma culinária de excelência em sabor, a confraternização foi realizada no restaurante Limoncello e contou com a presença da diretoria da Febrac, dos presidentes dos Sindicatos filiados inclusive do SEAC-BA com a representação do Presidente Hailton Couto, sindicalistas e empresários do setor.
“O jantar foi uma oportunidade de proporcionarmos uma noite agradável e produtiva a diretoria, aos presidentes dos Sindicatos filiados e aos empresários do setor, que puderam ampliar e estreitar o relacionamento, bem como renovar os laços de amizade”, enfatiza o presidente da Febrac, Edgar Segato Neto
A alegria e o congraçamento encontraram espaço durante jantar realizado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) na última terça-feira, 21 de novembro, em Brasília.
Com um cardápio variado e uma culinária de excelência em sabor, a confraternização foi realizada no restaurante Limoncello e contou com a presença da diretoria da Febrac, dos presidentes dos Sindicatos filiados, sindicalistas e empresários do setor.
“O jantar foi uma oportunidade de proporcionarmos uma noite agradável e produtiva a diretoria, aos presidentes dos Sindicatos filiados e aos empresários do setor, que puderam ampliar e estreitar o relacionamento, bem como renovar os laços de amizade”, enfatiza o presidente da Febrac, Edgar Segato Neto
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que ainda está sendo discutido dentro do governo a criação de uma contribuição assistencial para financiar os sindicatos no país.
A reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, extinguiu a cobrança do imposto sindical obrigatório. “Ainda estamos dialogando com o conjunto do governo”, disse. “Não há qualquer hipótese de retorno de imposto obrigatório.”
Segundo Nogueira, a modernização das leis trabalhistas vem para consolidar direitos e os “boatos sobre demissão em massa são boatos”, referindo-se às novas formas de contrato como intermitente (que permite a contratação por hora do trabalhador). Ele citou que existiram muitos boatos sobre a reforma trabalhista como que o trabalhador perderia direitos, e isso, na opinião dele, não se sustentou.
O ministro falou durante lançamento de serviços digitais que integram o programa Emprega Brasil.
Em Brasília, convidados pelo presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edgar Segato Neto, a diretoria e os presidentes dos Sindicatos filiados participarão amanhã, 22 de novembro, das últimas Assembleias Gerais Extraordinária (AGE) e Ordinária (AGO) em 2017.
Na AGO será discutido o Planejamento Orçamentário para 2018. Já a pauta da AGE inclui o debate de diversos assuntos afetos ao setor, como as reformas trabalhista e tributária, e a Instrução Normativa n.º 5 que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Confraternização
Hoje (21/11) à noite, a Febrac promoverá um jantar com líderes sindicais, empresários do setor e parlamentares no restaurante Limoncello. “É uma oportunidade de proporcionamos uma noite agradável e de alegria aos nossos diretores e presidentes dos Sindicatos Filiados”, ressaltou o presidente Edgar Segato.
Fonte: Assessoria de Comunicação Febrac
Fruto de acordo com senadores, a medida provisória que modifica itens da reforma trabalhista não encontra consenso e pode sofrer alterações.
De acordo com o governo, a MP 808/2017 ajusta propostas polêmicas, como a jornada de trabalho de 12 horas e a permissão ao trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres.
Alvo de críticas, o uso do salário dos trabalhadores como parâmetro para indenizações por danos morais também foi suprimido.
Por meio da conta que mantém em uma rede social, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a MP é insuficiente para amenizar os danos causados pela nova lei. Ele anunciou que vai apresentar emendas ao texto. “Agora que o estrago foi feito eles querem amenizar o erro. Vou apresentar dezenas de emendas. A luta continua”, escreveu o senador.
A Medida Provisória foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União(DOU) e já está valendo. O Congresso Nacional terá até 120 dias (contados a partir da publicação) para aprovar, mudar ou rejeitar os ajustes promovidos pelo governo.
Entre as mudanças, medida provisória cria uma quarentena de 18 meses para contratar ex-empregado como intermitente
A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) que altera parte do texto aprovado.
Temas importantes e polêmicos, como a contribuição previdenciária (INSS) de funcionários com contrato intermitente de trabalho, quarentena intermitente, fim do contrato intermitente, regras para grávidas, indenização, jornada de 12 por 36 horas e questões relacionadas ao trabalho como autônomo mudam com a nova MP.
O texto da nova legislação trabalhista não fornecia detalhes sobre a contribuição ao INSS nos casos de trabalho intermitente.
Mas com a nova MP, quando a renda mensal não atingir o salário mínimo, o trabalhador terá de pagar a diferença ao INSS. Se ele não pagar, o mês não será considerado para fins de cálculo de aposentadoria e seguro-desemprego.
A quarentena intermitente mudou?
A Medida Provisória cria uma quarentena de 18 meses para contratar ex-empregado como intermitente, mas a cláusula só vale até dezembro de 2020. Antes, não era prevista a quarentena para recontratar ex-empregado como intermitente.
O encerramento do contrato de trabalho intermitente permanece o mesmo?
Se antes não estava prevista a regra para o encerramento de contrato nessa modalidade, agora será permitido ao trabalhador de contrato intermitente movimentar 80% da conta do FGTS, mas isso não dá acesso ao seguro-desemprego.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia rejeitou a aplicação da nova Lei da Terceirização em casos anteriores à sua vigência. Confira!
