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Na tarde de 21/12, na sede do Seac-Bahia, foram assinadas com o SINDILIMP, SINDILIMP AGRESTE e SINTRALP, Convenções Coletivas de Trabalho para o ano de 2024. Baixe aqui a Convenção com o SINDILIMP...
Mas afinal o que é a desoneração da folha? Entenda por que ela é tão importante para o setor de serviços Brasília, 20 de novembro de 2023 – Com previsão de um desfecho em breve, as discussões em...
O SEAC/BA assina a Convenção Coletiva de Trabalho com SINDAP/BA (Sindicato dos Agentes Disciplinares Penitenciários e Agentes Socioeducadores, Empregados Terceirizados Temporários e Contratados em Regime Especial Administrativo do Estado da Bahia).
O Tribunal Superior do Trabalho homologou a convenção coletiva que concede aumento para os trabalhadores em transporte aéreo. O acordo entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) foi assinado pelo vice-presidente da corte, ministro Emmanoel Pereira.
O acordo foi proposto pelo ministro e prevê reajuste salarial de 2,5% (com ganho real de 0,5% sobre o índice inflacionário de quase 2%); a manutenção das cláusulas sociais; a permissão do acesso de dirigentes sindicais às dependências das empresas, conforme regras pré-estabelecidas; bem como o estabelecimento de contribuição sindical de filiados e não filiados.
Para Ronaldo Trad, presidente do SNEA, as empresas se mostraram muito sensíveis em garantir não só a reposição da inflação, mas um ganho real. Outro ponto destacado pelo representante das empresas aeroviárias foi a garantia de acesso, mesmo que limitado, dos dirigentes sindicais às dependências das companhias. “Esse foi o ponto alto das negociações. Para as empresas, isso representa um avanço nessa relação”, disse.
O presidente da FNTTA, Reginaldo Alves de Souza, também comemorou a possibilidade de a entidade sindical ter acesso aos locais de trabalho e afirmou que a medida representa um ganho histórico para a categoria. Segundo o dirigente, isso permitirá à entidade filiar um maior número de trabalhadores para garantir o custeio sindical e possibilitar a exclusão do acordo, nos próximos anos, da contribuição sindical para não filiados. “Esse é um objetivo nosso, fortalecer nossa categoria.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2017, 11h33
Presidente do SEAC/BA, Auro Pisani, está presente nesta quarta-feira, 20/06, da 32ª AGE da FEBRAC em Brasília.
Na oportunidade participa da Palestra - Panorama Político com a Jornalista Giuliana Morrone.
Para o Ministério do Trabalho, cabe ao trabalhador e à empresa decidir pelo pagamento. A mesma avaliação tem a Fecomércio, uma entidade patronal
As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da contribuição.
A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, os sindicatos defendem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime.
Para governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa. O imbróglio está no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lançamento da série de eventos acontece nesta terça (19), às 17h, na Câmara dos Deputados
Uma jornada nacional para explicar a legislação do trabalho marca o primeiro aniversário da modernização trabalhista - lei nº 13.467/2017. O lançamento acontece na Câmara dos Deputados, nesta terça (19), às 17h, e visa discutir, de forma isenta, os aspectos que englobam a nova lei trabalhista aos operadores do Direito, responsáveis pela sua aplicação cotidiana.
Esta primeira etapa das “Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho”, em Brasília (DF), apresenta seminários para tratar o assunto com temas que vão do diálogo, como ferramenta da democracia, até as perspectivas jurídicas da nova lei. Como a modernização da legislação é ainda desconhecida de parte da sociedade, conferências com expoentes do campo jurídico nacional pretendem tratar o tema de forma técnica.
“O Ministério do Trabalho está conectado com as transformações que vêm ocorrendo nas relações de trabalho e a retomada do emprego após a modernização da lei trabalhista demonstra que a lei vem apresentando bons resultados. Novas modalidades de contratações acompanham as necessidades dos modelos de negócios mais dinâmicos da atualidade”, avalia o ministro do Trabalho, Helton Yomura.
A Secretaria-Geral da Presidência oferece apoio institucional a este projeto jurídico idealizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, por se tratar de uma discussão estratégica nacional e, em última análise, pelo fato da modernização trabalhista representar importante instrumento gerador de empregos e crescimento econômico do país.
Segundo Ronaldo Fonseca, ministro-chefe da Secretaria-Geral: “as ações estratégicas que caracterizam esse governo reformador precisam ser divulgadas e explicadas detalhadamente para a sociedade, em especial quando promovem a retomada do emprego e renda no país”.
As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho acontecerão em diversas cidades, entre elas Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O calendário completo está disponível em www.ibecnet.com.br.
Fonte: Ministério do Trabalho
Na manhã do dia 23, tomou posse a Diretoria Executiva 2018 da Abralimp e os Conselhos Diretivo e Fiscal gestão 2018/2019. Com a presença de associados e presidentes e representantes de associações parceiras, Paulo Peres, presidente, proferiu seu discurso ressaltando as perspectivas otimistas para o ano de 2018 e o papel importante que a limpeza profissional tem na economia do País, na saúde e no bem-estar das pessoas.
Ao lado representantes da Direx 2018, Sandro Haim, vice-presidente executivo; Romilton dos Santos, vice-presidente Administrativo-Financeiro; e Danilo Volante, vice-presidente de Relações Institucionais, Paulo Peres agradeceu aos conselheiros pela confiança depositada. “Tenham a certeza de que daremos continuidade aos excelentes trabalhos realizados em 2017 e estaremos atentos às novas ideias e oportunidades para os associados. Também quero parabenizar o Sandro pela ética e imparcialidade com que conduziu as gestões 2016 e 2017, e por sua determinação em realizar tudo aquilo a que se propôs”, disse.
Em sua apresentação, o novo presidente da Abralimp resumiu alguns indicadores que impactarão o mercado de limpeza profissional. Segundo a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), a previsão entre o final de 2017 e durante todo o ano de 2018 é de inauguração de 29 shopping centers no País. Até novembro de 2017 foram apenas 10 novos empreendimentos.” O setor de educação também vem se mostrando bastante promissor. Grandes grupos como Kroton, Anima e Laureate realizando vultosos aportes de recursos no Ensino Superior e ensino básico. ”
Fonte: Abralimp
