NOTÍCIA
O Aditivo à CCT 2012 já foi registrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. Procure a Secretaria deste SEAC/BA.
PLANO ODONTOLÓGICO DE R$ 6,99
PREZADO EMPRESÁRIO:
O SEAC, preocupado com a redução de custo das Empresas do Segmento, leva ao seu conhecimento que em cumprimento à Cláusula 12ª da CCT/2012, o Sindilimp através da Aslimp celebrou convênio em parceria com a Tempo Dental - Planos Odontológicos.
PORTARIA Nº 174 DE 31 DE JANEIRO DE 2012
Estabelece novos preços unitários máximos admissíveis para contratação de serviços comuns pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=584381
ALERTA!!!
PARA CONHECIMENTO DA ATIVIDADE
Entrou em vigor em 04/01/2012, a Lei nº 12.440 de 07/07/2011. Acrescenta Título VII – A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.
Nota de esclarecimento
O SEAC através do seu representante legal esclarece aos seus Associados que a Convenção Coletiva de Trabalho 2012 não contemplará os Municípios de: ALAGOINHAS e VALENÇA, considerando que os ditos não têm representação sindical laboral.